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		<title>RONALDO J SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advocacia Criminal - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-entrevista-o-ministro-paulo-sergio-domingues-sobre-o-tema-1124-dos-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) q ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-entrevista-o-ministro-paulo-sergio-domingues-sobre-o-tema-1124-dos-repetitivos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-rs]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motoristas de aplicativo. No entendimento do colegiado, é  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-rs]]></guid>
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			<title><![CDATA[Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bibliotecas-da-enfam-e-do-cjf-serao-incorporadas-a-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bibliotecas-da-enfam-e-do-cjf-serao-incorporadas-a-do-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reportagem-especial-traz-tudo-o-que-e-importante-saber-sobre-testamento]]></link>
			<description><![CDATA[Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reportagem-especial-traz-tudo-o-que-e-importante-saber-sobre-testamento]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tecela-aposentada-recebera-reparacao-por-doenca-decorrente-de-contato-com-amianto-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu asbestose após trabalhar por 10 anos na linha ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Reajustado o Piso Salarial para 2026 no Estado de São Paulo
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reajustado-o-piso-salarial-para-2026-no-estado-de-sao-paulo-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei 18.471-SP, de 27-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 28-5, altera a Lei 12.640-SP, de 11-7-2007, para reajustar, com efeitos a partir de 1-6-2026 o piso salarial dos trabalhadores do Estado ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mês da Infância Protegida: políticas judiciárias protegem e asseguram direitos fundamentais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mes-da-infancia-protegida-politicas-judiciarias-protegem-e-asseguram-direitos-fundamentais]]></link>
			<description><![CDATA[O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de Justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês de maio. Ao lançar a primeira edição do Mês da Inf ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mes-da-infancia-protegida-politicas-judiciarias-protegem-e-asseguram-direitos-fundamentais]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///shopping-centers-devem-fornecer-espaco-de-amamentacao-para-empregadas-das-lojas-decide-stf-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de amamentação.O Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal  decidiu, por unanimidad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///shopping-centers-devem-fornecer-espaco-de-amamentacao-para-empregadas-das-lojas-decide-stf-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fiscalização de bancos e instituições financeiras
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sao-luis-regulamenta-o-uso-da-des-if-para-fiscalizacao-de-bancos-e-instituicoes-financeiras-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís definiu as novas regras e cronogramas para o cumprimento das obrigações acessórias das instituições financeiras que operam na capital. Foi publicada, no Diário Oficial do Município desta quarta-f ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sao-luis-regulamenta-o-uso-da-des-if-para-fiscalizacao-de-bancos-e-instituicoes-financeiras-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-valida-contribuicao-de-cooperativas-de-trabalho-a-seguridade-social-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes.O STF - Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-valida-contribuicao-de-cooperativas-de-trabalho-a-seguridade-social-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mato Grosso concede incentivo para fomentar a industrialização do algodão em pluma
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mato-grosso-concede-incentivo-para-fomentar-a-industrializacao-do-algodao-em-pluma-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mato-grosso-concede-incentivo-para-fomentar-a-industrializacao-do-algodao-em-pluma-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juiz-nega-pedido-de-indenizacao-por-ociosidade-forcada-e-mantem-validade-de-acordo-para-que-gestante-permaneca-em-casa-durante-gravidez-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de rescisão indireta formulados por uma empregada em face de uma rede de supermercados.A autora alegava ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juiz-nega-pedido-de-indenizacao-por-ociosidade-forcada-e-mantem-validade-de-acordo-para-que-gestante-permaneca-em-casa-durante-gravidez-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vencimento-de-prazo-recursal-em-dia-de-expediente-reduzido-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS: ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vencimento-de-prazo-recursal-em-dia-de-expediente-reduzido-e-destaque-na-pesquisa-pronta]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nacional sobre regularização de débitos fiscais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-am-orienta-contribuintes-do-simples-nacional-sobre-regularizacao-de-debitos-fiscais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é necessária para garantir a permanência das empresas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-am-orienta-contribuintes-do-simples-nacional-sobre-regularizacao-de-debitos-fiscais-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-4-e-5-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto faculta]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-4-e-5-de-junho]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Goiás usa Inteligência Artificial para tornar mais ágil a análise de processos digitais
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///goias-usa-inteligencia-artificial-para-tornar-mais-agil-a-analise-de-processos-digitais-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Ferramenta integrada à Plataforma Digital de Processos realiza pré-análise documental e processual, auxiliando na conferência de solicitações feitas eletronicamente pelos contribuintesA Secretaria da Economia colocou em operação um Assistente de Inte ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///goias-usa-inteligencia-artificial-para-tornar-mais-agil-a-analise-de-processos-digitais-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-nr-1-amplia-prevencao-de-riscos-para-a-saude-mental-nos-ambientes-de-trabalho-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da ]]></description>
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			<title><![CDATA[Projetos que reduzem contencioso tributário podem ser inscritos em prêmio até 31/5]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projetos-que-reduzem-contencioso-tributario-podem-ser-inscritos-em-premio-ate-315]]></link>
			<description><![CDATA[Magistrados, magistradas, representantes de órgãos do Sistema de Justiça e de instituições públicas e privadas têm até domingo (31/5) para se inscrever na]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-determina-continuidade-de-curso-de-medicina-para-turma-extra-do-pronera-em-caruaru-pe]]></link>
			<description><![CDATA[​Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///insatisfacao-de-usuarios-trt-mg-mantem-condenacao-de-concessionaria-por-xingamentos-e-ameacas-a-operador-de-pedagio-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos morais a operador de pedágio submetido a ambiente laboral hostil, caracterizado por ag ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///parte-nao-tem-direito-a-segundo-pedido-escrito-de-esclarecimentos-ao-perito]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido. O colegiado ressaltou, contudo, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///interesse-de-agir-em-acoes-de-consumo-segunda-parte-da-audiencia-debate-mecanismos-extrajudiciais]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para caracterizar o interesse de agir em açõe ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 28-5
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-fiscal-gaucha-sorteia-r-200-mil-em-premios-nesta-quinta-feira-28-5-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Sorteio de número 164 terá mais de 75 milhões de bilhetes concorrendo a valores em dinheiroOs participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm uma nova oportunidade de ganhar prêmios em dinheiro. O sorteio mensal de maio será realizado nesta qu ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ inicia análise de erros judiciais para prevenir falhas e fortalecer direitos humanos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-inicia-analise-de-erros-judiciais-para-prevenir-falhas-e-fortalecer-direitos-humanos]]></link>
			<description><![CDATA[O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro caso sobre o qual irão se debruçar nos próximos meses ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-inicia-analise-de-erros-judiciais-para-prevenir-falhas-e-fortalecer-direitos-humanos]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-erro-substancial-em-confissao-de-divida-hospitalar]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre anulação de contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar em razão de erro substancial na declaração de vontade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-erro-substancial-em-confissao-de-divida-hospitalar]]></guid>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-do-dia-9-de-junho-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de junho, terça-feira, terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada p ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///frentista-atropelada-por-cliente-de-posto-sera-indenizada-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade.O Posto Salseiros Ltda., de Itajaí (SC), terá de pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista atropelada pelo carro de um cliente. A decisão é da Terceira Turma do  ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///consulta-publica-sobre-metas-do-stj-para-2027-comeca-nesta-quarta-27]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027. A enquete, que ficará disponível até 12 de junho, pode ser acessada aq]]></description>
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			<title><![CDATA[Declaração de operações com "dinheiro vivo" deve ser entregue mensalmente
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///declaracao-de-operacoes-com-dinheiro-vivo-deve-ser-entregue-mensalmente-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie foi criada para obter informações sobre as operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestaçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///declaracao-de-operacoes-com-dinheiro-vivo-deve-ser-entregue-mensalmente-------------------------]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-reconhecimento-de-atividade-especial-e-cobranca-do-adicional-da-cofins-importacao]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no r]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-julgados-sobre-reconhecimento-de-atividade-especial-e-cobranca-do-adicional-da-cofins-importacao]]></guid>
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