RONALDO J SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Advocacia Criminal - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Prefeitura de Florianópolis prorroga vencimento do ISS para prestadores de serviços afetados por chuva de granizo ]]> <![CDATA[Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias]]> <![CDATA[Prazo para inscrição no sorteio de setembro da Nota Goiana termina nesta quarta, 9-9 ]]> <![CDATA[Alterada Lei que instituiu o PGB - Programa de Gerenciamento de Benefícios ]]> <![CDATA[Prefeitura de Belém regulamenta novo parcelamento de débitos tributários em até 60 vezes ]]> <![CDATA[Operações policiais e direitos fundamentais são temas de nova capacitação do CNJ com a Enfam]]> <![CDATA[CNJ acompanha plano do TJRS para enfrentar desafios no Tribunal do Júri]]> <![CDATA[Corregedorias compartilham experiências e discutem soluções para aprimorar justiça]]> <![CDATA[Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reunião sobre os 200 dias do Pacto Brasil para o Enfrentamento ao Feminicídio]]> <![CDATA[Seminário aborda acesso e percepção sobre as audiências de instrução]]> <![CDATA[Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização ]]> <![CDATA[TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo ]]> <![CDATA[Programa Destrava define planejamento estratégico para retomar obras paralisadas de saúde e educação no país]]> <![CDATA[Congresso Nacional promulga Convenção 187 da OIT ]]> <![CDATA[Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa]]> <![CDATA[Normas e políticas de gestão de precatórios serão tema de audiência pública no CNJ]]> <![CDATA[Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ]]> <![CDATA[15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania]]> <![CDATA[Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ]]> <![CDATA[Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro]]> <![CDATA[Sanção de novos fundos fortalece modernização e acesso à Justiça, destaca Fachin]]> <![CDATA[Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais]]> <![CDATA[Maranhão prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento do IPVA com anistia de juros e multas ]]> <![CDATA[Saiba quando coletores podem usar a plataforma dos caminhões ]]> <![CDATA[Webinário apresenta ferramentas de IA para o Judiciário]]> <![CDATA[Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa]]> <![CDATA[Observatório debate o enfrentamento ao trabalho escravo e a construção de política nacional]]> <![CDATA[Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ]]> <![CDATA[Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade]]> <![CDATA[MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina]]>