SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA E NEM CIDADANIA
NOTÍCIAS JURÍDICAS
Sergipe é o primeiro estado do Nordeste a rec ...
23/10/2026 (00:00) Para aproximar os segmentos da Justiça brasileira e fortalecer a implementação de políticas judiciárias nacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma et ...Prêmio Viviane do Amaral 2026 reconhece ações ...
23/10/2026 (00:00) Iniciativas de destaque no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas foram celebradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (23/10), em solenidade de entrega doSTJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais ...
23/10/2026 (00:00) No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, desenvolvido em parceria com o Pr ...STJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. ANotícia de interesse social justifica prevalê ...
23/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em casos envolvendo pessoas públicas e fatos de relevante interesse social, a liberdade de informação e de crítica jornalística deve ...Site Reclame Aqui não pode ser automaticament ...
23/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de ##reclamações## postadas na plataforma por consumidores, prevalecen ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 (00:00) Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça. Nesta quinta-feira (22/10), ...Enfam oferece duas vagas de mestrado em direi ...
22/10/2026 (00:00) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduaç ...STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que levaUnião não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Operação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 (00:00) No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Super ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Entender Direito: quem julga quem nas eleiçõe ...
22/10/2026 (00:00) O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações ...Rádio Decidendi discute prescrição do fundo d ...
22/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que, nas relaç ...21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 (00:00) A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro de 2026, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e ...CNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 (00:00) O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...Consulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 (00:00) Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacio ...Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 ...
21/10/2026 (00:00) Para as placas de finais 9 e 0, vence neste mês a quarta parcela do imposto.Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de outubro, respectivamente, para quitar a q ...Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
21/10/2026 (00:00) Em quatro anos, foram registrados 38 acidentes, a maioria envolvendo quedas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João Pes ...Voto no segundo turno também vale como Prova ...
21/10/2026 (00:00) Beneficiários que comparecerem às urnas em 25 de outubro podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar fazer outro procedimento.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Se ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 (00:00) Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na s ...Novo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 (00:00) A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Pr ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de ...STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Ar ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 (00:00) Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plSTJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 (00:00) O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando condut ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...Endereço
AV PRES. VARGAS 633 sala 2118
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STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois prêmios na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu na quinta-feira (22), durante o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.O projeto Gestão do Dimensionamento da Força de Trabalho ficou em quarto lugar na classificação geral e venceu a categoria "Planejamento em Gestão de Pessoas". Conduzida pela Seção de Programas de Gestão de Pessoas (Segep), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a iniciativa utiliza dados para identificar a distribuição das atividades, os gargalos e as necessidades de pessoal.Veja como foi o evento em reportagem da Secretaria de Comunicação (SCO) do STJ:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
23/10/2026 (00:00)
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