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Centro Cultural debate memória negra e celebr ...
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29/05/2026 (00:00) A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e ...Reforma Tributária: prazo para envio de suges ...
29/05/2026 (00:00) Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão eSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fot ...
29/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do p ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utiliz ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
29/05/2026 (00:00) Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho mante ...Reunião presta homenagem a Alyrio Cavallieri ...
29/05/2026 (00:00) O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (no assento elevado), discursa durante a cerimônia de abertura da 27ª reunião da CAC O segundo dia da 27ª r ...Presidente do TJRJ recebe certificado de Menç ...
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28/05/2026 (00:00) A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será a ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 (00:00) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaFachin defende comunicação do Judiciário como ...
28/05/2026 (00:00) “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é d ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
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CNJ reforça atuação em rede e inovação durante o 57º Fonaje
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fronteiras”, o encontro reúne até essa sexta (29) magistrados, servidores e representantes do sistema de justiça para debater o fortalecimento dos Juizados Especiais e a ampliação do acesso à Justiça.
No painel “Diálogos com o CNJ”, participaram a conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, supervisora da Política de Aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Viviane Rebello.
Durante o debate, a conselheira destacou a importância da atuação colaborativa entre os tribunais para enfrentar desafios comuns do Judiciário. Segundo ela, o CNJ atua não apenas no acompanhamento de metas e fiscalização, mas também na articulação de políticas judiciárias e no compartilhamento de boas práticas.
Viviane Rebello apresentou ferramentas desenvolvidas pelo Conselho para apoiar a gestão judiciária e aprimorar a prestação jurisdicional. Entre elas, sistemas voltados à inteligência institucional, gestão de acervo processual, monitoramento estatístico e racionalização de fluxos de trabalho.
O evento também marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2026 entre o Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) e o Fonaje. A parceria busca fortalecer a Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, ampliar o acesso à Justiça e incentivar a cultura da consensualidade.
Entre os objetivos do acordo estão a integração institucional, a disseminação de boas práticas, o incentivo à autocomposição, além da promoção da inovação e da transformação digital no Judiciário.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, o 57º Fonaje segue até sexta-feira (29/5), com painéis, debates e apresentação de iniciativas voltadas ao fortalecimento dos Juizados Especiais no país.
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
29/05/2026 (00:00)
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