SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA E NEM CIDADANIA
NOTÍCIAS JURÍDICAS
CNJ reforça atuação em rede e inovação durant ...
29/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira (28), do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Rio Branco (AC). Com o tema “Justiça e Pertencimento sem Fron ...Sefaz-PB comunica alteração de regra para lib ...
29/05/2026 (00:00) A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e ...Metodologia de monitoramento On-line da Sefaz ...
29/05/2026 (00:00) A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interam ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão eSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...Repetitivo define que pena por crime cometido ...
29/05/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utiliz ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
29/05/2026 (00:00) Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho mante ...Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e ...
29/05/2026 (00:00) Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa.O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o r ...Presidente do TJRJ recebe certificado de Menç ...
29/05/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; professor da Universidade de Milão e Chair da UNESCO na cátedra de sustentabilidade e inclusão social, Filipo Giugg ...Estudo vai avaliar integração nacional para t ...
28/05/2026 (00:00) A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será a ...Seminário da Escola de Mediação debate preven ...
28/05/2026 (00:00) A mesa de abertura foi composta pelos magistrados Sandro Pitthan, Cesar Cury e pela secretária Luciana Calaça A Escola de Mediação (Emedi) e o Núcleo Permanente de Métodos ...Fachin defende comunicação do Judiciário como ...
28/05/2026 (00:00) “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é d ...Comitê aprova medidas para ampliar a seguranç ...
28/05/2026 (00:00) O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de ...Sefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nac ...
28/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) orienta os contribuintes enquadrados no Simples Nacional a ficarem atentos à regularização de débitos tributários junto ao Estado. A medida é n ...São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fis ...
28/05/2026 (00:00) A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís definiu as novas regras e cronogramas para o cumprimento das obrigações acessórias das instituições financeiras que operam na capital. Foi public ...Mato Grosso concede incentivo para fomentar a ...
28/05/2026 (00:00) Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algod ...Vencimento de prazo recursal em dia de expedi ...
28/05/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova ediBibliotecas da Enfam e do CJF serão incorpora ...
28/05/2026 (00:00) Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão i ...Reajustado o Piso Salarial para 2026 no Estad ...
28/05/2026 (00:00) O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei 18.471-SP, de 27-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 28-5, altera a Lei 12.640-SP, de 11-7-2007, para reajustar, com efeitos a partir de 1- ...STF valida contribuição de cooperativas de tr ...
28/05/2026 (00:00) Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes.O STF - Supremo Tribunal Fede ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
28/05/2026 (00:00) Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que cont ...Juiz nega pedido de indenização por ociosidad ...
28/05/2026 (00:00) O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de rescisão indireta formulados por uma empregada em ...CNJ inicia análise de erros judiciais para pr ...
27/05/2026 (00:00) O Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou na segunda-feira (25/5) sua primeira reunião. Nela foi eleito o primeiro cas ...CNJ valida estrutura de vara contra organizaç ...
27/05/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis em Vara Estadual de Organizações Criminosas ( ...Sistemas do CNJ passam por manutenção program ...
27/05/2026 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI. O trabalho ocasio ...Casamento comunitário no Fórum Central oficia ...
27/05/2026 (00:00) Quarenta e oito casais oficializaram suas uniões durante o casamento comunitário desta terça-feira Entre alianças e histórias compartilhadas, 48 casais ...X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 ...
27/05/2026 (00:00) A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Fed ...Conecta abre novo edital para nacionalizar pr ...
27/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (27), o Edital de Nacionalização de Soluções Tecnológicas no Âmbito doArquivo Central promoverá passeios em comemor ...
27/05/2026 (00:00) O Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá passeios históricos em comemoração à 10ª Semana Nacional de Arquivos. Nesta edição ...Endereço
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Reforma Tributária: prazo para envio de sugestões é prorrogado
Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS foi prorrogado até o dia 15 de junho, às 18h.Essa é uma oportunidade importante para que entidades representativas participantes do Fórum "Diálogos da Regulamentação" contribuam com o aprimoramento das normas que irão orientar a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo.💡 As contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas e poderão integrar futuras versões do Regulamento.🗓️ Novo prazo: 15/06⏰ Horário limite: 18h📌 Participe e fortaleça pelo Receita Atende a construção de um sistema tributário mais eficiente e alinhado às realidades dos setores econômicos. Acesse o portal no endereço https://piloto-cbs.tributos.gov.br e clique no botão "Fale Conosco" ou vá diretamente ao serviço https://consumo.tributos.gov.br
29/05/2026 (00:00)
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